Comunicado 08/2021

Porto Alegre 26.04.2021 (9h)

Prezados pais e responsáveis:

Como é de conhecimento público, às 7h40 de hoje, segunda-feira 26.04 o Governador de Estado retirou a autorização para reabertura de aulas presenciais dadas pelo decreto estadual de 55.852 de 22.04.

Durante a noite de ontem, o desembargador de plantão do STJ intimou o Governador de Estado, o Prefeito de Porto Alegre e o Presidente do Sindicato de Escolas Privadas, para que aceitassem a decisão proferida pela juíza de 1ª instância (que manteve a liminar proibindo aulas) durante a tarde de domingo, sob pena de cometerem crime de responsabilidade.

A questão jurídica da abertura de aulas presenciais terá mais um episódio às 18h de hoje, quando o Pleno do STJ RS analisará o recurso do Governo de Estado contra a liminar da Juíza da 1ª Vara de Fazenda e a favor do Decreto 55.852.

A Direção do Colégio Concórdia reafirma que a instituição está preparada para a retomada das aulas presenciais com protocolos sanitários robustos, mas não promoverá o desacato às decisões judiciais, que devem ser superadas pela via dos recursos, dentro da obediência ao Estado de Direito.

Lamentamos profundamente as expectativas frustradas dos educadores, pais e alunos que desejam o reinício de aulas presenciais. Vamos aguardar, na esperança de que nas próximas horas ou dias o impasse jurídico seja superado.

Nossa reunião de pais prevista para às 19h30 de hoje será remanejada para os próximos dias, quando tivermos bases mais firmes para nossas decisões.

Atenciosamente,

Gerardo Sammarco – Diretor

Opções de compartilhamento

Facebook
WhatsApp
Precisa de ajuda?